Análise do filme O Caso dos Irmãos Naves

Os irmãos Sebastião José Naves (Juca de Oliveira) e Joaquim Naves Rosa (Raul Cortez) produziam cereais e eram sócios do primo e mercador Benedito Pereira Caetano. No dia 29 de novembro de 1937, depois de ser obrigado a vender com grande prejuízo toda uma safra de arroz, adquirida com dinheiro emprestado de sua família, Benedito resolve deixar a cidade de Araguari, município do estado de Minas Gerais, levando consigo 90 contos de réis.

Benedito não comunicou sua decisão de deixar a cidade com ninguém, nem mesmo com os seus sócios. No dia seguinte, ao darem falta de Benedito, Joaquim e Sebastião começaram a procurar o mercador em vários locais da cidade. Sem obter nenhum resultado, os irmãos Naves decidem comunicar o fato à polícia. O delegado civil do município então instaura um inquérito policial para investigar o desaparecimento. Feitas as primeiras investigações, não são encontrados elementos para esclarecer o fato ou responsabilizar alguém.

No começo de dezembro daquele mesmo ano, assume a delegacia, com o cargo de delegado especial, Francisco Vieira (Anselmo Duarte), tenente da força pública do estado. Após colher novamente o depoimento das testemunhas e ouvindo os boatos que corriam pela cidade, Francisco conclui que os irmãos Naves eram os principais interessados no desaparecimento e morte de Benedito. É aqui que começa um dos maiores exemplos de injustiça e erro do poder judiciário brasileiro.

O delegado ordena a prisão de Sebastião e Joaquim, bem como a de seus familiares. Todos são submetidos a sessões de tortura para que confessassem o crime. Os policiais chegam a levar Sebastião e Joaquim para o campo, onde os agrediram, chegando até mesmo a simular a morte de um deles para que o outro assumisse a culpa do crime. Quando é feita a separação dos irmãos, a autoridade policial finalmente consegue o que queria. Depois de resistirem por muitos dias às inúmeras agressões, os Naves finalmente confessam o crime. É então criada uma história para justificar o homicídio e o desaparecimento do corpo de Benedito. Até mesmo os 90 contos de réis ganharam um destino: o dinheiro teria sido colocado em uma lata e enterrado em uma moita de capim. A reconstituição do crime é feita, mas o referido dinheiro não foi localizado.

Como na época Araguari estava sem juiz, o advogado dos irmãos Naves, Dr. Alamy (John Herbert), obtém um habeas corpus em favor dos seus clientes com um juiz de uma comarca vizinha. Acontece que Sebastião e Joaquim não são postos e liberdade. Em março de 1938, um novo juiz toma posse na comarca de Araguari. O advogado Alamy tenta obter o cumprimento de um segundo habeas corpus em favor dos irmãos Naves. Sebastião e Joaquim novamente não são soltos sob o argumento de que haviam outras diligências, ordenadas por outro juiz, para serem cumpridas.

Os irmãos Naves são pronunciados e vão a júri popular. Realizado o julgamento conselho de sentença, em decisão não unânime, julga improcedente a acusação levantada pela justiça publica, inocentando Sebastião e Joaquim. O Ministério Público apresenta apelação, razão pela qual os irmãos aguardam no cárcere o resultado do recurso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolhe a apelação do MP e anula o primeiro julgamento. Os Naves são julgados e absolvidos pela segunda vez pelo júri, mas novamente sem unanimidade de votos. O Ministério Público apela novamente da decisão do juri. Os irmãos Naves são julgados pela terceira vez, agora pelos juízes do TJMG, e condenados a 25 anos e 6 meses de reclusão.

Uma nova revisão do processo atenuou a pena e, ao cumprirem oito anos de prisão, Sebastião e Joaquim ganham acesso ao benefício da liberdade condicional. Três anos depois, em 1949, Joaquim morre no asilo de Araguari. No ano de 1952, Sebastião encontra Benedito escondido na fazenda de seu pai, para onde ele tinha voltado depois de 15 anos de ausência. Diante do erro cometido, o Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização para a família Naves.

Considerações finais
O mais triste ao assistir O Caso dos Irmãos Naves é saber que tudo o que foi retratado aconteceu de verdade. Dirigido por Luiz Sérgio Person, o filme apresenta claramente como uma investigação abusiva pode resultar em erros que nunca poderão ser reparados. Não existe indenização capaz de compensar o sofrimento que estes irmãos tiveram nas mãos das autoridades policiais.

A produção cinematográfica retrata muito bem porque temas como o contraditório, a ampla defesa e a garantia ao devido processo legal precisam sim serem debatidos com exaustão na formação de operadores do Direito. Apesar de ser uma produção de 1967, O Caso dos Irmãos Naves é um filme necessário, principalmente em momentos onde vemos pessoas defendendo o retorno regimes políticos autoritários: todo o processo de investigação dos Naves ocorreu durante o Estado Novo.

Me atendo agora a análise do filme em si, temos aqui uma grande obra do cinema brasileiro, principalmente se levarmos em conta todas as limitações técnicas da época. Destaco a direção de Luiz Sérgio Person e atuação brilhante dos atores Anselmo Duarte (delegado torturador), John Herbert (advogado dos irmãos) e Lelia Abramo (mãe dos Naves).

Nota
★★★★★ – 5 – Excelente