#SelfieNaUrna: Tumblr reúne fotos e vídeos feitos na cabine de votação

Alguns brasileiros gostam realmente de testar a eficácia das normas brasileiras nos mais diversos campos. No ano passado, a onda foi tirar foto tanto do caderno como do gabarito do Enem antes que a prova fosse iniciada. Nesta ocasião, todos estudantes que cometeram o ato tiveram seus exames anulados. Neste ano, com uma popularização das selfies, a “moda” foi tirar uma foto com a urna eletrônica, mas será que isso é permitido?

Um Tumblr chamado #SelfieNaUrna reuniu diversas fotos e vídeos de eleitores de todo o brasil que fizeram fotos e vídeos no momento de sua votação. Todas o material que la se encontra foi publicado por diversos eleitores em redes sociais.

No dia da votação é permitido o uso de camisas, broches, adesivos, sejam eles de candidatos ou de partidos políticos, uma vez que você não estaria verbalmente fazendo uma campanha política. Na hora de realizar seu voto na cabine eleitoral, é expressamente proibido o uso de celulares, câmeras, filmadoras ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. 

O artigo 312 da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral prevê uma pena de até dois anos de prisão para aquelas pessoas que tentam violar o sigilo do voto. Porém, alguns tribunais regionais alegam  que pessoas que publicaram fotos com a urna e não foram pegas em flagrante, não devem ser punidas. Casos mais graves, como filmagem e fotos do título de eleitor, podem ser caracterizados como venda de voto e gerar uma possível punição. Até o momento não há detalhes mais precisos sobre o assunto.