Política de privacidade e termos de uso
1. Introdução
O Portal E7, buscando oferecer uma melhor experiência de navegação e acesso ao seu conteúdo, bem como manter a segurança dos dados coletados de seus usuários, apresenta a sua “Política de privacidade e termos de uso” a ser observada pelo site e por seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Acesso
O acesso aos conteúdos do Portal E7 é gratuito e independe de cadastro ou qualquer outra contraprestação.
3. Coleta e tratamento de dados
Por ser desnecessário qualquer cadastro para acessar aos seus conteúdos, o Portal E7 não coleta dados de natureza pessoal (art. 5º, I, da LGPD), como nome, RG e CPF, ressalvada a possibilidade de fornecimento desses dados pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento, por meio do preenchimento espontâneo de formulários fornecidos pelo site. Também não são coletados dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biométrica, ressalvado o seu fornecimento pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento.
Com o objetivo de aprimorar continuamente a experiência de navegação e acesso ao conteúdo, ao navegar no site sem desabilitar cookies ou sem optar por uma navegação anônima, o usuário compartilha com o Portal E7 detalhes sobre seu perfil, como a localização aproximada, sexo e interesses. Esses dados são automaticamente coletados pelo Google AdSense e Google Analytics e não permitem a identificação pessoal.
O objetivo desse compartilhamento é tão somente proporcionar ao usuário uma melhor interação com o Portal E7, a fim de que sejam disponibilizados os conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com o seu perfil de acesso, moldando com melhor qualidade as informações e serviços oferecidos e disponibilizados. O compartilhamento de dados é uma escolha pessoal e autorizada pelo usuário, que poderá desabilitar a tecnologia de cookies antes da navegação ou se utilizar de tecnologia de navegação anônima/privada.
O controle sobre o compartilhamento de informações por cookies se dá por meio do navegador, devendo o usuário modificar a configuração para evitar total ou parcialmente a transmissão de seus dados por essa tecnologia.
4. Comentários dos usuários
Visando oferecer uma melhor interatividade com seus usuários, o Portal E7 permite o envio de comentários nos textos publicados no site. O espaço é acessível a todos e tem como princípio a liberdade de opinião e pensamento.
Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui.
Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome e e-mail (seu e-mail não estará visível para outras pessoas). Isso visa seu conforto, assim não será preciso preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
Comentários que firam leis, princípios éticos, morais e promovam atividades ilícitas ou criminosas poderão ser apagados. Comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links poderão ser sumariamente deletados.
O Portal E7 se exime de toda e qualquer responsabilidade perante o usuário e terceiros, decorrentes de comentários agressivos aos bons costumes ou que possam gerar danos à imagem ou à honra de terceiros.
5. Transmissão de conteúdo
Para difundir as publicações feitas no site por intermédio de e-mail, aplicativo, mensagem instantânea, notificação ou qualquer outro canal de transmissão que vier a ser disponibilizado ao usuário, poderá ser exigido um cadastro solicitando endereço de e-mail, nome, número de telefone e/ou autorização para comunicação direta com o dispositivo utilizado. Referidos dados e autorizações serão utilizados exclusivamente para o envio das postagens.
O usuário poderá efetuar o cancelamento desse serviço através de opções disponíveis no próprio dispositivo, aplicativos ou links enviados junto aos informativos.
O Portal E7 se reserva o direito de alterar, interromper ou encerrar o serviço de transmissão de informativos a qualquer momento, sem notificação prévia.
6. Reprodução de conteúdo
É vedada a reprodução no todo ou em parte de qualquer conteúdo publicado pelo Portal E7, com exceção de eventuais permissões contratualmente concedidas.
Caso o usuário queira reproduzir algum conteúdo publicado, poderá fazê-lo por links de compartilhamento disponíveis nas próprias publicações, sempre com a citação da fonte.
7. Responsabilidade sobre os anúncios
O Portal E7 não detém qualquer responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos por seus apoiadores, parceiros ou anunciantes. O usuário reconhece que, ao realizar negociações e contratações com essas pessoas, o faz por sua conta e risco, isentando o Portal E7 de qualquer tipo de responsabilidade.
8. Consentimento
O usuário se declara estar ciente e reconhece que analisou e aceitou as condições de acesso e uso do site. O Portal E7 poderá a qualquer tempo alterar a presente “Política de privacidade e termos de uso”. Em caso de discordância quanto aos presentes termos e condições, seja no todo ou em parte, recomenda-se que o usuário não acesse e/ou usufrua do conteúdo ou serviços oferecidos pelo E7.
9. Fale conosco
Em caso de dúvidas em relação aos presentes termos e condições, poderá o usuário entrar em contato por meio do endereço eletrônico [email protected], com a seguinte frase no título: “Termos de uso”.