Análise do livro O Caso dos Denunciantes Invejosos

Publicado pela Revista dos Tribunais, O Caso dos Denunciantes Invejosos foi escrito por Dimitri Dimoulis. A obra contém trechos traduzidos do livro The morality of law (A moralidade do Direito) do autor Lon L. Fuller, onde ele relata o caso que deu nome à obra do autor brasileiro.

O livro é divido em três partes: introdução, primeira parte e segunda parte. Na introdução, o autor fala um pouco sobre Lon Fuller; questiona se devemos ou não perdoar os crimes de uma ditadura; explica o processo de transição de um regime ditatorial para um democrático, dando exemplos de como ele ocorreu no Brasil, Argentina, Alemanha e outros países.

A primeira parte é a tradução do texto de Lon L. Fuller, contando a história de um país de aproximadamente vinte milhões de habitantes, que vivia uma democracia, mas sofria com sérios problemas, tendo o seu comando assumido por uma associação que se autodenominava “camisas-púrpuras”. Durante esse regime, muitas pessoas, movidas pela inveja e por interesses pessoais, denunciavam seus inimigos para as autoridades. Se comprovadas as denúncias, o acusado poderia ser condenado até a pena de morte. Com a derrota do partido dos “camisas-púrpuras” e a volta da democracia no país, várias pessoas defendiam a punição dos denunciantes invejosos. O autor apresenta então a opinião de cinco deputados daquele país sobre o tema: deve-se punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? O leitor assume na história o papel de Ministro da Justiça.

Na segunda parte, Dimitri Dimoulis dá sequência à história, apresentando discussões de funcionários do Departamento de Assuntos Legislativos do seu Ministério, que chegaram à conclusão que as decisões propostas pelos cinco deputados podem causar problemas jurídicos. Para tentar então solucionar o problema, você convoca uma nova conferência para ouvir a opinião de cinco juristas sobre o tema. Duas semanas depois, no salão nobre do antigo prédio da antiga faculdade de direito, a conferência é iniciada e cinco professores de direito deixam a sua opinião a respeito de uma eventual punição para os denunciantes invejosos.

Considerações finais
O livro retrata muito bem o processo de transição de um regime ditatorial para um democrático e suas eventuais discussões (como as relações de moral e direito no campo jurídico), conseguindo fazer com que o leitor faça uma reflexão sobre o tema trabalhado.

É um ótimo livro para os estudantes que estão iniciando o curso de Direito. A parte em que os professores debatem sobre o caso demonstra muito bem as diversas opiniões e como elas poderiam ser aplicadas juridicamente.

Nota
★★★★★ – 5 – Excelente